Termos de Uso

1. Identificação, aceite e vinculação contratual

Estes Termos de Uso regulam o acesso, cadastro, contratação, teste, pagamento, assinatura, navegação e utilização da plataforma Vértice ERP/CRM, disponível pelo domínio erpvertice.com.br e demais subdomínios, páginas, sistemas, módulos, telas, aplicativos, APIs, integrações ou serviços relacionados, de titularidade de FTC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.941.759/0001-59, com sede na Rua Jequia, nº 326, Belo Horizonte/MG, CEP 31130-300, doravante denominada simplesmente "Vértice", "Plataforma", "Empresa" ou "nós".

Ao acessar, cadastrar-se, contratar, testar, pagar, utilizar ou permanecer utilizando a Plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, formando relação contratual eletrônica válida entre as partes, observadas a boa-fé, a transparência, a função social do contrato, a liberdade econômica, a legislação de proteção do consumidor quando aplicável, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição destes Termos, deverá interromper imediatamente o uso da Plataforma e não concluir a contratação.

O aceite poderá ocorrer por meio de checkbox, botão de contratação, criação de conta, pagamento, uso contínuo, assinatura eletrônica, confirmação em ambiente de checkout ou qualquer outro meio eletrônico idôneo que demonstre a manifestação de vontade do usuário.

2. Quadro resumido de fundamentos jurídicos destes Termos

3. Definições

Para fins destes Termos:

Plataforma significa o sistema Vértice ERP/CRM, incluindo seus módulos de dashboard, clientes, produtos, cotações, pedidos, CRM, financeiro, relatórios, configurações, importações, exportações, assinaturas, integrações, APIs, documentos, áreas administrativas e demais funcionalidades atuais ou futuras.

Usuário significa a pessoa física que acessa ou utiliza a Plataforma em nome próprio ou em nome de uma empresa.

Cliente Contratante significa a pessoa física ou jurídica responsável pela contratação da Plataforma, pagamento da assinatura, administração da conta, gestão dos usuários vinculados e definição das finalidades de uso do sistema.

Conta significa o ambiente individualizado criado para o Cliente Contratante ou usuário autorizado, com credenciais, dados, configurações, permissões, histórico e registros de uso.

Dados do Cliente significam todas as informações inseridas, importadas, cadastradas, editadas, armazenadas, transmitidas, exportadas ou processadas pelo usuário na Plataforma, incluindo clientes, fornecedores, produtos, tabelas, preços, pedidos, cotações, oportunidades, dados financeiros, documentos, logotipos, arquivos, planilhas, configurações e demais informações empresariais.

Plano significa a modalidade de contratação escolhida pelo Cliente Contratante, incluindo plano gratuito, teste grátis, plano mensal, anual, promocional, personalizado ou qualquer outro disponibilizado pela Vértice.

Terceiros significam fornecedores, provedores de tecnologia, meios de pagamento, hospedagem, bancos de dados, serviços de e-mail, APIs, WhatsApp, ferramentas de suporte, analytics, segurança e demais parceiros necessários à operação da Plataforma.

Canal Oficial significa canal expressamente divulgado pela Vértice para atendimento, suporte, cancelamento, privacidade, cobrança ou demais solicitações, incluindo e-mail suporte@erpvertice.com.br, WhatsApp 31 99542-8514, área do cliente, painel da Plataforma ou outro canal que venha a ser indicado pela Vértice.

4. Natureza da Plataforma e escopo do serviço

A Vértice disponibiliza uma solução online de gestão empresarial do tipo software como serviço, ERP/CRM, destinada a auxiliar empresas e usuários na organização, controle e acompanhamento de informações comerciais, operacionais, financeiras, administrativas e de relacionamento com clientes.

A Plataforma pode incluir, conforme o plano contratado e a disponibilidade técnica, funcionalidades como cadastro de clientes, cadastro de produtos, importação de planilhas, criação de cotações, geração de pedidos, CRM, dashboards, indicadores, relatórios, configurações, emissão ou exportação de documentos comerciais, gestão de assinaturas e integrações com terceiros.

A Vértice é ferramenta de apoio à gestão e não substitui a análise, conferência, validação e decisão do Cliente Contratante. A Vértice não presta consultoria contábil, fiscal, jurídica, financeira, tributária, trabalhista, regulatória, comercial ou administrativa personalizada, salvo contratação específica em instrumento próprio.

O usuário reconhece que decisões empresariais tomadas com base em dados, relatórios, cotações, pedidos, indicadores ou documentos gerados na Plataforma são de responsabilidade do Cliente Contratante, que deverá revisar previamente as informações antes de utilizá-las perante clientes, fornecedores, órgãos públicos, instituições financeiras ou terceiros.

5. Cadastro, conta e credenciais de acesso

Para utilizar a Plataforma, o usuário deverá realizar cadastro e fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e compatíveis com a realidade, incluindo nome, e-mail, telefone, empresa, CNPJ e demais informações necessárias à contratação, autenticação, suporte, cobrança e segurança.

O usuário é responsável por manter seus dados cadastrais atualizados, preservar o sigilo de login e senha, utilizar senha segura, não compartilhar credenciais com terceiros não autorizados, controlar permissões internas e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.

A Vértice poderá recusar, suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas, incompletas, fraudulentas, incompatíveis com a finalidade da Plataforma, associadas a risco de segurança ou utilizadas em violação destes Termos.

Todo acesso realizado com credenciais válidas poderá ser presumido como realizado pelo titular da conta ou por pessoa autorizada, salvo prova em contrário, sem prejuízo de análise técnica, registros de logs e cooperação em caso de incidente ou contestação.

6. Poderes de representação e uso empresarial

Quando o usuário contratar ou utilizar a Plataforma em nome de pessoa jurídica, declara possuir poderes, autorização ou legitimidade para representar a empresa, aceitar estes Termos, contratar o plano, inserir dados, cadastrar usuários, realizar pagamentos e administrar a conta.

A Vértice não será responsável por conflitos internos entre sócios, administradores, empregados, representantes, consultores ou terceiros autorizados pelo Cliente Contratante, cabendo ao próprio Cliente Contratante controlar permissões, acessos e responsabilidades internas.

7. Licença de uso

Durante a vigência da assinatura, teste grátis ou acesso autorizado, a Vértice concede ao usuário licença limitada, temporária, revogável, não exclusiva, não transferível e não sublicenciável para utilizar a Plataforma conforme o plano contratado e estes Termos.

A licença não transfere propriedade intelectual, código-fonte, tecnologia, banco de dados, marcas, layouts, fluxos, documentação, templates, métodos, know-how ou quaisquer direitos da Vértice.

A licença poderá ser suspensa ou encerrada em caso de cancelamento, inadimplência, fraude, violação destes Termos, risco de segurança, ordem legal, uso indevido ou encerramento da operação da Plataforma.

8. Uso permitido e condutas proibidas

O usuário compromete-se a utilizar a Plataforma apenas para finalidades lícitas, profissionais, compatíveis com estes Termos e com a legislação aplicável.

É proibido:

a) utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou não autorizados;

b) inserir conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório, enganoso, abusivo, confidencial sem autorização ou que viole direitos de terceiros;

c) tentar acessar contas, servidores, bases de dados, códigos, sistemas ou áreas restritas sem autorização;

d) praticar engenharia reversa, cópia, extração, modificação, distribuição, sublicenciamento, revenda ou exploração comercial indevida da Plataforma;

e) interferir na segurança, disponibilidade, integridade, desempenho ou funcionamento do sistema;

f) utilizar robôs, scripts, automações abusivas, varreduras, testes de invasão não autorizados ou mecanismos que prejudiquem a estabilidade da Plataforma;

g) cadastrar, importar ou tratar dados pessoais de terceiros sem base legal, autorização ou justificativa legítima;

h) utilizar a Plataforma para spam, mensagens não solicitadas, práticas comerciais abusivas, fraude, phishing ou violação de direitos de terceiros;

i) armazenar, transmitir ou processar vírus, malware, códigos nocivos, arquivos maliciosos ou conteúdo que comprometa sistemas, dados ou redes;

j) burlar limites de plano, pagamento, autenticação, permissões, segurança ou controles técnicos.

A violação desta cláusula poderá resultar em suspensão, limitação ou cancelamento da conta, sem prejuízo de cobrança de valores, indenização, comunicação a autoridades e adoção de medidas judiciais ou administrativas cabíveis.

9. Dados do Cliente e responsabilidade sobre o conteúdo inserido

O Cliente Contratante é o único responsável pela origem, veracidade, legalidade, qualidade, completude, atualização, finalidade e autorização de uso dos Dados do Cliente inseridos, importados, processados ou armazenados na Plataforma.

A Vértice não valida previamente a correção jurídica, fiscal, contábil, comercial, cadastral ou operacional dos Dados do Cliente. O usuário deve conferir todos os dados antes de utilizá-los para emissão de documentos, tomada de decisão, cobrança, atendimento, proposta comercial, negociação, controle interno ou prestação de informações a terceiros.

O Cliente Contratante declara possuir direitos, permissões e bases legais suficientes para cadastrar dados de seus clientes, fornecedores, contatos comerciais, colaboradores, representantes ou terceiros, responsabilizando-se por reclamações, sanções, perdas, danos, custos e despesas decorrentes de inserção ou tratamento indevido desses dados.

10. Proteção de dados pessoais, papéis da Vértice e Canal LGPD

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da Vértice, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas aplicáveis.

Em relação aos dados pessoais de usuários da conta, representantes do Cliente Contratante, leads, visitantes do site, contatos de suporte, responsáveis por assinatura e pessoas que interagem diretamente com a Vértice, a Vértice poderá atuar como controladora, definindo finalidades e meios de tratamento necessários à contratação, operação, segurança, suporte, cobrança, marketing permitido, cumprimento legal e defesa de direitos.

Em relação aos dados pessoais que o Cliente Contratante insere na Plataforma sobre seus próprios clientes, fornecedores, colaboradores, contatos ou terceiros, a Vértice poderá atuar como operadora, tratando tais dados em nome do Cliente Contratante e conforme suas instruções lícitas, nos limites necessários à execução da Plataforma, suporte, segurança, armazenamento, backup, manutenção, auditoria técnica e cumprimento legal.

O Cliente Contratante é responsável por definir as finalidades e bases legais do tratamento dos dados que inserir na Plataforma e por atender titulares de dados sempre que atuar como controlador.

A Vértice disponibiliza o Canal de Privacidade e LGPD pelo e-mail suporte@erpvertice.com.br e WhatsApp 31 99542-8514 para recebimento de solicitações de titulares, comunicações de privacidade e exercício de direitos previstos na LGPD.

Caso a FTC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA venha a indicar formalmente um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais/DPO, sua identidade e informações de contato serão divulgadas na Política de Privacidade e/ou em local de fácil acesso no site da Plataforma, conforme regulamentação aplicável.

11. Planos, assinatura, pagamento e terceiros de pagamento

A Plataforma poderá ser disponibilizada por meio de planos gratuitos, pagos, promocionais, mensais, anuais, personalizados ou de teste, conforme condições apresentadas na página de contratação, proposta comercial, checkout, área do cliente ou comunicação oficial da Vértice.

Os valores, recursos incluídos, limites de uso, periodicidade, condições comerciais, forma de pagamento, ciclo de cobrança, renovação automática, hipóteses de cancelamento e eventuais restrições serão informados antes da contratação ou na área do cliente.

A Vértice utiliza ou poderá utilizar a plataforma Asaas como meio terceirizado de cobrança, emissão e gestão de assinaturas, cobranças recorrentes, Pix, boleto, cartão de crédito, notificações de pagamento, conciliação, prevenção a fraudes, estornos, contestações e demais rotinas financeiras relacionadas à assinatura.

Determinadas etapas de pagamento poderão ocorrer em ambiente do Asaas ou de outros terceiros autorizados, sujeitas também aos termos, políticas, prazos, regras de segurança, análises antifraude e procedimentos desses fornecedores.

Como regra, a Vértice não armazena dados completos de cartão de crédito. Dados financeiros sensíveis, autenticação de pagamento, tokenização, Pix, boleto, validação de cartão, análise antifraude e dados equivalentes poderão ser tratados diretamente pelo Asaas ou pelo provedor financeiro responsável.

A assinatura somente será ativada, mantida ou renovada após confirmação de pagamento, quando aplicável, observadas as regras comerciais do plano contratado e os registros internos da Vértice. A Vértice controla internamente a liberação de acesso à Plataforma, ainda que a cobrança seja processada por provedor externo.

A Vértice não se responsabiliza por falhas, recusas, bloqueios, atrasos, análises antifraude, indisponibilidades, chargebacks, cancelamentos ou limitações decorrentes de instituições financeiras, bandeiras de cartão, bancos, carteiras digitais, adquirentes, subadquirentes, Asaas ou outros provedores de pagamento, salvo quando houver responsabilidade legal direta da Vértice.

12. Tributos, notas, recibos e informações fiscais

Valores, recibos, notas fiscais ou documentos de cobrança serão emitidos conforme a legislação fiscal aplicável, o plano contratado, o status de pagamento e as informações cadastrais fornecidas pelo Cliente Contratante.

O Cliente Contratante é responsável por fornecer dados fiscais corretos e atualizados. Erros decorrentes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados informados pelo usuário serão de responsabilidade do próprio Cliente Contratante.

13. Renovação automática

Nos planos recorrentes, a assinatura poderá ser renovada automaticamente conforme o ciclo contratado, mensal ou anual, salvo cancelamento regular da renovação realizado pelo usuário antes da próxima cobrança, observadas as regras destes Termos.

A renovação, emissão de cobrança e atualização de status financeiro poderão ser processadas pelo Asaas. A Vértice poderá utilizar identificadores técnicos de cliente, assinatura, cobrança, pagamento e eventos de webhook para conciliação financeira, prevenção de cobrança indevida, auditoria e liberação de acesso.

É responsabilidade do usuário acompanhar a vigência do plano, data de renovação, cobranças futuras, método de pagamento cadastrado, limites do plano, notificações enviadas pela Vértice ou pelo Asaas e demais informações disponíveis na área do cliente.

A ausência de pagamento, falha na cobrança, contestação, chargeback, bloqueio do meio de pagamento ou inadimplência poderá resultar em restrição, suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo da cobrança de valores devidos, observadas as regras de notificação, boa-fé e legislação aplicável.

14. Cancelamento

O usuário poderá solicitar o cancelamento da renovação da assinatura pelos canais oficiais disponibilizados pela Vértice, incluindo área de Configurações ou área do cliente, quando disponível, e-mail de suporte, WhatsApp oficial ou outro canal expressamente indicado pela Vértice.

Quando a contratação ocorrer pela internet, a Vértice buscará disponibilizar meio adequado e eficaz para solicitação de cancelamento e, quando aplicável, exercício do direito de arrependimento, observando o dever de atendimento facilitado e de informação clara previsto na legislação de comércio eletrônico e defesa do consumidor.

Nos planos mensais, o cancelamento regular da renovação não implica encerramento imediato do acesso. A assinatura permanecerá ativa até o término do ciclo mensal já pago, e a Vértice adotará providências para impedir novas cobranças automáticas após essa data.

Exemplo meramente ilustrativo: caso o ciclo mensal renove todo dia 10 e o usuário solicite o cancelamento no dia 20, o acesso poderá permanecer ativo até o encerramento do ciclo vigente, sem nova renovação automática após esse período, salvo pendência, falha de processamento, violação destes Termos ou hipótese legal diversa.

Nos planos mensais, não haverá reembolso proporcional de valores referentes ao ciclo mensal já iniciado, salvo hipóteses obrigatórias previstas em lei, cobrança indevida reconhecida, falha comprovada imputável à Vértice ou decisão expressa da Vértice em política comercial específica.

Nos planos anuais, o usuário poderá solicitar o cancelamento da renovação para o final da vigência contratada, hipótese em que o acesso permanecerá ativo até o término do período anual já contratado, sem nova cobrança automática de renovação após essa data.

Caso o usuário solicite encerramento antecipado de plano anual antes do fim da vigência, a solicitação poderá ficar sujeita à análise administrativa, financeira e fiscal da Vértice. Poderá ser aplicada multa rescisória proporcional sobre o período restante, conforme fórmula ou critério informado ao usuário antes da confirmação do pedido, respeitados a legislação aplicável, a boa-fé e os direitos indisponíveis do consumidor quando aplicáveis.

Como referência operacional, a Vértice poderá calcular o valor remanescente proporcional do plano anual pela fórmula: valor anual pago multiplicado pelos dias restantes e dividido pelo total de dias da vigência. A multa rescisória, quando aplicável, poderá incidir sobre o valor remanescente proporcional em percentual informado previamente ao usuário, inicialmente parametrizado pela Vértice e sujeito a validação jurídica, fiscal e comercial.

O pedido de cancelamento poderá exigir confirmação expressa do usuário, preenchimento de motivo principal de saída e, opcionalmente, detalhes adicionais. Essas informações serão utilizadas para controle interno, melhoria do produto, atendimento ao cliente, prevenção de fraudes, auditoria, exercício regular de direitos e análise administrativa.

Após a confirmação, a Vértice poderá gerar protocolo de cancelamento e enviar confirmação ao e-mail cadastrado ou por outro canal oficial, indicando a data da solicitação, a data prevista de encerramento do acesso, o status da renovação e, quando aplicável, o status de análise financeira/fiscal.

A Vértice poderá inativar, suspender ou cancelar a recorrência financeira junto ao Asaas para impedir a geração de novas cobranças futuras. Sempre que tecnicamente possível e adequado, a Vértice priorizará a suspensão/inativação da assinatura recorrente em vez da exclusão de histórico financeiro já pago.

A comunicação com o Asaas poderá depender de disponibilidade da API, validação de dados, status da assinatura, status de cobranças pendentes e regras do próprio provedor. Caso ocorra falha técnica no processamento do cancelamento junto ao Asaas, a Vértice poderá registrar o pedido como pendente, adotar providências manuais razoáveis e comunicar o usuário ou área financeira, sem bloquear automaticamente o acesso quando o ciclo vigente estiver regularmente pago.

A simples contestação de cobrança, bloqueio do cartão, cancelamento do cartão, solicitação de chargeback, recusa de pagamento, bloqueio bancário ou medida tomada diretamente junto à instituição financeira, bandeira de cartão, banco, carteira digital ou provedor de pagamento não será considerada, por si só, como pedido regular de cancelamento da assinatura perante a Vértice.

Após o cancelamento ou encerramento do acesso, a conta poderá permanecer acessível por período limitado para exportação de dados, quando disponível e tecnicamente viável, observadas restrições de segurança, inadimplência, fraude, violação destes Termos, ordem legal ou indisponibilidade técnica.

A Vértice poderá manter determinados dados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis, regulatórias, consumeristas, contratuais, prevenção à fraude, auditoria, segurança da Plataforma e exercício regular de direitos.

15. Direito de arrependimento e reembolso

Quando aplicável pela legislação de defesa do consumidor, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias, contado da contratação ou do início do acesso ao serviço, conforme o caso, especialmente em contratações realizadas fora do estabelecimento comercial e pela internet.

O exercício do direito de arrependimento, pedidos de cancelamento, solicitações de reembolso ou questionamentos sobre cobrança deverão ser encaminhados pelos canais oficiais da Vértice, para que a solicitação seja registrada, analisada e processada adequadamente, sem prejuízo de outros meios legalmente assegurados.

Fora das hipóteses legais obrigatórias, não haverá reembolso proporcional automático do ciclo mensal já iniciado. Nesses casos, o cancelamento da renovação produzirá efeitos para impedir cobranças futuras, preservando o acesso até o fim do período mensal já contratado e pago.

Em planos anuais, eventual encerramento antecipado, compensação, restituição, cobrança complementar, desconto, multa rescisória ou ajuste financeiro dependerá de análise administrativa, financeira e fiscal da Vértice, respeitados os critérios previamente informados ao usuário, a legislação aplicável e os direitos indisponíveis quando existentes.

Solicitações de reembolso serão avaliadas conforme a legislação aplicável, o plano contratado, o meio de pagamento utilizado, o período de uso, o momento da solicitação, eventuais benefícios consumidos, comprovantes apresentados, existência de cobrança indevida, fraude reconhecida, política comercial vigente, emissão fiscal, custos transacionais, chargebacks e boa-fé das partes.

A Vértice poderá negar reembolso em situações de uso abusivo, fraude, má-fé, violação destes Termos, consumo relevante dos serviços após o período legal de arrependimento, múltiplas contratações sucessivas para burlar teste grátis, tentativa de burlar cobrança, inadimplência, chargeback indevido ou hipóteses em que a legislação não imponha devolução.

Nada nesta cláusula impede o usuário de exercer direitos legalmente assegurados, inclusive em caso de cobrança indevida, fraude comprovada, falha reconhecida na prestação do serviço ou descumprimento contratual imputável à Vértice.

16. Teste grátis, promoções e benefícios

Quando oferecido, o teste grátis poderá permitir acesso temporário à Plataforma, com ou sem limitação de recursos, pelo período informado na página de contratação, proposta ou comunicação comercial.

A Vértice poderá exigir dados cadastrais para liberação do teste grátis e poderá encerrar, limitar ou alterar a oferta a qualquer momento, respeitadas as condições já concedidas ao usuário.

O teste grátis não garante contratação futura, manutenção vitalícia de funcionalidades, reserva permanente de preço, acesso ilimitado, suporte avançado ou continuidade após o término do período concedido.

A Vértice poderá impedir múltiplos testes gratuitos para o mesmo usuário, empresa, CNPJ, e-mail, telefone, dispositivo, IP, método de pagamento ou qualquer outro identificador que indique uso abusivo da oferta.

17. Inadimplência, suspensão e cobrança de valores

A ausência de pagamento, falha de cobrança, contestação indevida, chargeback, reversão de pagamento, fraude, recusa do meio de pagamento ou inadimplência poderá resultar em notificação, restrição de funcionalidades, suspensão temporária, bloqueio de acesso, cancelamento da assinatura e cobrança dos valores devidos.

A Vértice poderá manter registros, comprovantes, logs, faturas, recibos, histórico de assinatura e demais evidências necessárias para comprovação de contratação, cobrança, uso da Plataforma, defesa de direitos e contestação de chargeback.

O restabelecimento do acesso poderá depender da regularização dos valores pendentes, validação de pagamento, análise antifraude, atualização cadastral e inexistência de violação destes Termos.

18. Importação de arquivos, planilhas e conferência de dados

A Plataforma poderá permitir importação de planilhas, documentos ou arquivos. O usuário é responsável por conferir previamente o conteúdo dos arquivos, utilizar o modelo adequado quando fornecido, garantir a correção dos dados, verificar os resultados após importação, manter cópia de segurança dos arquivos originais e não importar dados ilícitos, excessivos, sigilosos sem autorização ou incompatíveis com a finalidade da Plataforma.

A Vértice poderá bloquear arquivos com formato incompatível, comportamento suspeito, risco de segurança, tamanho excessivo, campos inválidos, dados corrompidos ou conteúdo indevido.

Erros de preenchimento, divergências, duplicidades, campos ausentes, inconsistências de formatação, fórmulas incorretas, valores incompatíveis, separadores decimais, datas inválidas ou informações originadas nos arquivos enviados pelo usuário são de responsabilidade do próprio usuário, sem prejuízo de suporte razoável quando disponível.

19. Exportação, retenção e exclusão de dados

Quando disponível, a Plataforma poderá oferecer funcionalidades de exportação de dados em formatos tecnicamente viáveis. A disponibilidade, formato, periodicidade e abrangência da exportação poderão variar conforme o plano, status da conta, viabilidade técnica, segurança e integridade dos dados.

O usuário é responsável por exportar e manter cópias dos dados que considerar essenciais antes do cancelamento, encerramento da assinatura, término do período de acesso ou exclusão definitiva da conta, sempre que a funcionalidade estiver disponível.

Após o cancelamento, inadimplência prolongada, encerramento da conta ou término da relação contratual, a Vértice poderá excluir, anonimizar, bloquear ou manter dados conforme prazos legais, obrigações fiscais, contábeis, regulatórias, consumeristas, prevenção à fraude, auditoria, segurança, integridade de backups e defesa de direitos.

O cancelamento da assinatura não implica exclusão imediata de todos os dados armazenados. Determinadas informações de conta, contrato, pagamento, notas, recibos, logs, protocolo de cancelamento, motivo informado, atendimento e auditoria poderão ser preservadas pelo prazo necessário às finalidades legais e contratuais descritas nestes Termos e na Política de Privacidade.

A exclusão de dados em ambientes de backup, logs técnicos, arquivos de segurança ou cópias de recuperação poderá ocorrer de forma gradual, conforme ciclos técnicos, políticas internas, necessidade de integridade, prevenção a fraudes, continuidade operacional e obrigações legais.

20. Backups e recuperação

A Vértice poderá manter rotinas de backup e continuidade operacional com objetivo de proteger a Plataforma contra perdas acidentais, falhas técnicas, incidentes e indisponibilidades.

Backups são medidas de segurança operacional e não constituem garantia absoluta de recuperação integral de dados em qualquer circunstância, especialmente quando a perda decorrer de ação do usuário, exclusão voluntária, erro de importação, alteração indevida, credenciais comprometidas, integrações externas, indisponibilidade de terceiros ou caso fortuito/força maior.

A eventual recuperação de dados dependerá de viabilidade técnica, janela de retenção, integridade do backup, status da conta e inexistência de impedimento legal ou de segurança.

21. Integrações e serviços de terceiros

A Plataforma poderá integrar-se ou depender de serviços de terceiros, incluindo Asaas, provedores de pagamento, hospedagem, banco de dados, e-mail, WhatsApp, APIs, autenticação, analytics, suporte, segurança, armazenamento em nuvem e demais recursos externos.

A Vértice não se responsabiliza por falhas, instabilidades, indisponibilidades, bloqueios, atrasos, cobranças, políticas, limitações, mudanças de regras, suspensão, encerramento ou decisões de terceiros que estejam fora de seu controle razoável, salvo quando houver responsabilidade legal direta da Vértice.

O uso de serviços de terceiros poderá estar sujeito a termos, políticas de privacidade, políticas de cookies, regras de segurança e prazos próprios desses fornecedores, cabendo ao usuário consultá-los quando aplicável.

A integração com o Asaas poderá envolver criação, atualização, inativação ou consulta de clientes, assinaturas, cobranças, pagamentos, eventos de webhook, status de transação e registros necessários para cobrança, renovação, cancelamento, conciliação e prevenção a fraudes.

22. Disponibilidade, manutenção e atualizações

A Vértice buscará manter a Plataforma disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta, ausência absoluta de erros, compatibilidade com todos os dispositivos, navegadores ou ambientes, nem funcionamento contínuo de integrações externas.

A Plataforma poderá ficar temporariamente indisponível por manutenção programada, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de terceiros, ataques cibernéticos, instabilidade de internet, problemas no ambiente do usuário, caso fortuito, força maior, necessidade de segurança ou preservação da integridade do sistema.

A Vértice poderá realizar atualizações, melhorias, correções, mudanças visuais, ajustes de segurança e alterações funcionais sem aviso prévio quando necessárias para segurança, estabilidade, conformidade legal, evolução do produto ou correção de falhas.

23. Segurança da conta e cooperação do usuário

A Vértice poderá adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger a Plataforma, incluindo controles de acesso, autenticação, criptografia ou proteção de credenciais, logs, monitoramento, backups, segregação de ambientes, revisão de permissões e boas práticas de segurança.

Nenhum sistema digital é absolutamente imune a falhas, ataques, indisponibilidades, erros humanos ou eventos fora de controle razoável. O usuário deverá colaborar com a segurança, usando senhas fortes, protegendo dispositivos, e-mails e redes, evitando compartilhamento de credenciais e comunicando suspeitas de incidente.

A Vértice não se responsabiliza por prejuízos causados por perda de senha, compartilhamento indevido de credenciais, acesso por pessoas autorizadas pelo próprio usuário, falhas de segurança no ambiente do usuário, dispositivos infectados, e-mail comprometido ou uso inadequado da conta.

24. Logs, auditoria e evidências eletrônicas

A Vértice poderá registrar logs de acesso, IP, data, horário, dispositivo, navegador, sessão, identificadores técnicos, eventos de segurança, alterações relevantes, pagamentos, importações, exclusões, ações administrativas, solicitações de cancelamento, motivos de saída, protocolos, webhooks de pagamento, status de assinatura e demais registros necessários à operação, segurança, auditoria, cumprimento legal e defesa de direitos.

Esses registros poderão ser utilizados para investigar incidentes, prevenir fraudes, comprovar contratação, demonstrar aceite dos Termos, solucionar disputas, contestar chargebacks, comprovar cancelamento, verificar cobranças futuras, cumprir obrigações legais e atender autoridades competentes.

A guarda e o tratamento desses registros observarão a Política de Privacidade, a LGPD, o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

25. Propriedade intelectual

A Plataforma, seu código, layout, identidade visual, marca, nome comercial, logotipos, textos, telas, estrutura, fluxos, banco de dados, funcionalidades, documentos, designs, ícones, componentes, templates, know-how, métodos e demais elementos pertencem à Vértice ou a seus licenciadores.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição, venda, sublicenciamento, modificação, engenharia reversa, extração de banco de dados, exploração comercial, uso para desenvolvimento de solução concorrente ou criação de obras derivadas sem autorização expressa da Vértice.

O uso da Plataforma não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, exceto a licença limitada prevista nestes Termos.

26. Confidencialidade

As partes comprometem-se a preservar a confidencialidade de informações comerciais, técnicas, operacionais, financeiras, estratégicas ou sigilosas às quais tenham acesso em razão da relação contratual.

A Vértice não acessará Dados do Cliente de forma indevida, salvo quando necessário para suporte, manutenção, segurança, cumprimento legal, investigação de uso indevido, auditoria técnica ou execução dos serviços contratados.

O usuário compromete-se a não divulgar documentação técnica, telas restritas, fluxos internos, mecanismos de segurança, estratégias, códigos, métodos, credenciais, informações comerciais ou outros elementos confidenciais da Vértice sem autorização prévia e expressa.

27. Suporte e atendimento

A Vértice poderá oferecer suporte pelos canais oficiais, incluindo e-mail, WhatsApp, formulário de contato, área do cliente ou outros meios indicados no site.

O suporte poderá variar conforme o plano contratado, horário de atendimento, disponibilidade da equipe, complexidade da solicitação, dependência de terceiros e necessidade de informações adicionais do usuário.

A Vértice não garante prazo específico de resolução para todos os chamados, especialmente quando a solução depender de terceiros, análise técnica aprofundada, indisponibilidade externa, correção em ambiente de produção ou envio de informações pelo usuário.

28. Comunicações oficiais

O usuário autoriza a Vértice a enviar comunicações relacionadas à conta, assinatura, cobrança, pagamento, renovação, cancelamento, protocolo de cancelamento, reativação, segurança, suporte, atualizações, manutenção, alterações de termos, privacidade, novidades e informações relevantes.

As comunicações poderão ocorrer por e-mail, WhatsApp, telefone, notificações na Plataforma, área do cliente, mensagens transacionais do Asaas ou outros meios informados no cadastro.

É responsabilidade do usuário manter seus canais de contato atualizados e acompanhar comunicações enviadas pela Vértice ou por provedores necessários à execução da assinatura e cobrança.

29. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Vértice não será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de receita, danos reputacionais, decisões tomadas com base em dados incorretos inseridos pelo usuário, falhas de conexão, dispositivo, navegador ou ambiente do usuário, indisponibilidade de terceiros, dados importados incorretamente, uso em desacordo com a lei ou estes Termos, perda causada por ação ou omissão do usuário, caso fortuito, força maior, ataques externos ou situações fora de controle razoável.

A Vértice também não será responsável por prejuízos decorrentes de decisões comerciais, financeiras, operacionais, fiscais, contábeis, jurídicas ou estratégicas tomadas pelo usuário; uso indevido de documentos, propostas, cotações, pedidos ou relatórios; falhas decorrentes de integrações, APIs, meios de pagamento, hospedagem ou sistemas externos; ou uso por terceiros autorizados pelo Cliente Contratante.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável, incluindo hipóteses de dolo, culpa grave, cobrança indevida, violação comprovada de dever legal ou direitos legalmente indisponíveis do consumidor, quando aplicável.

30. Indenização pelo usuário

O usuário e o Cliente Contratante concordam em indenizar, defender e isentar a Vértice, seus sócios, administradores, colaboradores, fornecedores e parceiros por perdas, danos, responsabilidades, reclamações, autuações, custos, despesas, multas, honorários ou demandas decorrentes de uso indevido da Plataforma, violação destes Termos, violação de direitos de terceiros, inserção ou tratamento indevido de dados, informações falsas ou desatualizadas, atos ilícitos, fraude, descumprimento de obrigações legais, fiscais, trabalhistas, contábeis, regulatórias ou de proteção de dados pelo usuário.

A obrigação de indenizar não se aplica na medida em que o dano decorrer exclusivamente de conduta comprovadamente imputável à Vértice.

31. Caso fortuito, força maior e eventos fora de controle

A Vértice não será responsável por falhas, atrasos, indisponibilidades ou prejuízos decorrentes de eventos fora de seu controle razoável, incluindo desastres naturais, falhas de energia, indisponibilidade de internet, atos governamentais, greves, ataques cibernéticos, falhas de fornecedores, indisponibilidade de serviços de nuvem, problemas em meios de pagamento, guerras, pandemias, instabilidades de infraestrutura ou outros eventos de caso fortuito ou força maior.

32. Alterações da Plataforma e destes Termos

A Vértice poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas, comerciais, operacionais ou de segurança.

Quando houver alteração relevante, a Vértice poderá comunicar os usuários por meio da Plataforma, e-mail ou outro canal disponível.

O uso contínuo da Plataforma após a atualização representará ciência e concordância com os novos Termos, respeitados direitos legais aplicáveis. Caso o usuário não concorde com a nova versão, deverá interromper o uso da Plataforma e solicitar cancelamento, quando aplicável.

33. Encerramento da Plataforma

A Vértice poderá descontinuar, substituir ou encerrar a Plataforma, total ou parcialmente, por decisão comercial, técnica, legal ou operacional.

Quando possível, a Vértice comunicará os usuários com antecedência razoável e poderá disponibilizar meios para exportação dos dados, conforme viabilidade técnica, status da conta, segurança e obrigações legais.

34. Nulidade parcial

Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e eficazes. A cláusula inválida deverá ser interpretada, substituída ou limitada na medida necessária para preservar a finalidade econômica e jurídica pretendida, observada a legislação aplicável.

35. Lei aplicável, solução de conflitos e foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

As partes buscarão solucionar dúvidas, reclamações e controvérsias preferencialmente pelos canais oficiais da Vértice, de forma cooperativa e de boa-fé.

Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir conflitos decorrentes destes Termos, salvo quando a legislação aplicável determinar foro diverso ou reconhecer direito de escolha ao consumidor.

36. Contato

Dúvidas sobre estes Termos poderão ser enviadas para:

Empresa: FTC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: 58.941.759/0001-59

Endereço: Rua Jequia, nº 326, Belo Horizonte/MG, CEP 31130-300

E-mail de suporte: suporte@erpvertice.com.br

WhatsApp oficial: 31 99542-8514

Canal de Privacidade e LGPD: suporte@erpvertice.com.br