| Esta Política de Cookies complementa os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Vértice ERP/CRM. |
1. Apresentação
Esta Política de Cookies explica como a FTC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, titular da plataforma Vértice ERP/CRM, utiliza cookies, pixels, tags, identificadores, armazenamento local, tecnologias de sessão, ferramentas analíticas e tecnologias semelhantes no site erpvertice.com.br, seus subdomínios, páginas institucionais, formulários, checkout, área logada, módulos do sistema, canais de suporte, fluxos de assinatura, pagamento, cancelamento, reativação e demais ambientes digitais vinculados à Plataforma.
O objetivo desta Política é informar, de forma clara e acessível, quais categorias de cookies podem ser utilizadas, suas finalidades, bases legais, formas de gerenciamento, prazos de retenção, hipóteses de compartilhamento e direitos dos titulares de dados pessoais.
Esta Política não cria regras comerciais de cancelamento, reembolso ou multa rescisória. Essas regras ficam previstas nos Termos de Uso. Esta Política trata apenas das tecnologias de navegação, sessão, segurança, analytics, pagamento, checkout e eventos técnicos eventualmente utilizados nesses fluxos.
Esta Política deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade e os Termos de Uso da Vértice ERP/CRM. Havendo conflito entre esta Política e norma legal obrigatória, prevalecerá a norma legal, mantendo-se válidas as demais disposições na máxima extensão permitida.
2. Fundamentação legal e regulatória
Esta Política foi estruturada com fundamento nas normas brasileiras aplicáveis à proteção de dados, uso de aplicações de internet, transparência ao consumidor e boas práticas orientadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
| Tema | Fundamento jurídico | Aplicação prática nesta Política |
| Proteção de dados pessoais | Lei nº 13.709/2018 - LGPD, especialmente arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 11, 12, 16, 18, 37, 46, 48, 50 e 52 | Define conceitos, princípios, bases legais, direitos dos titulares, transparência, segurança, retenção, eliminação, registro de operações e responsabilização. |
| Cookies e tecnologias similares | Guia Orientativo da ANPD sobre Cookies e Proteção de Dados Pessoais | Orienta a classificação de cookies, uso de banner, gerenciamento de preferências, rejeição de cookies não necessários, consentimento e transparência. |
| Aplicações de internet e registros | Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet, especialmente arts. 7º, 10 e 15 | Fundamenta sigilo, proteção de registros, guarda de logs de acesso a aplicações quando aplicável e fornecimento de dados apenas nas hipóteses legais. |
| Comércio eletrônico e informação clara | Código de Defesa do Consumidor, especialmente arts. 6º, III, 31, 46 e 54; Decreto nº 7.962/2013 | Reforça o dever de informação clara, adequada, ostensiva e facilitada em ambientes digitais de contratação. |
| Canal LGPD e Encarregado/DPO | LGPD art. 41; Resolução CD/ANPD nº 18/2024; Resolução CD/ANPD nº 2/2022, quando aplicável | Prevê canal de comunicação para titulares e eventual divulgação de Encarregado/DPO se houver indicação formal. |
| Incidentes e segurança | LGPD arts. 46, 48 e 50; Resolução CD/ANPD nº 15/2024 | Orienta medidas de segurança, prevenção, avaliação e comunicação de incidentes que possam acarretar risco ou dano relevante. |
3. Conceitos utilizados
Para fins desta Política, consideram-se os seguintes conceitos:
| Conceito | Descrição |
| Cookies | Arquivos ou pequenos registros armazenados no navegador ou dispositivo do usuário quando ele acessa um site, aplicação ou serviço digital. |
| Tecnologias semelhantes | Pixels, tags, SDKs, identificadores, armazenamento local, local storage, session storage, web beacons, scripts, logs técnicos e ferramentas equivalentes. |
| Cookies próprios | Cookies definidos diretamente pela Vértice ou pelo domínio visitado pelo usuário. |
| Cookies de terceiros | Cookies ou tecnologias definidos por domínios, fornecedores ou plataformas externas integradas ao site ou à Plataforma. |
| Cookies necessários | Cookies essenciais para que o site ou a Plataforma funcione corretamente e para que o serviço solicitado pelo usuário seja prestado. |
| Cookies não necessários | Cookies utilizados para finalidades não essenciais, como estatísticas avançadas, personalização, publicidade, marketing ou integrações opcionais. |
| Titular | Pessoa natural a quem os dados pessoais se referem. |
| Tratamento | Toda operação com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, acesso, uso, compartilhamento, retenção, eliminação e análise. |
4. Relação entre cookies e dados pessoais
Cookies podem coletar ou permitir inferir informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como identificadores de sessão, endereço IP, dispositivo, navegador, preferências, interações, páginas visitadas, eventos de login, eventos de checkout, informações de segurança e padrões de navegação.
Quando as informações coletadas por cookies ou tecnologias semelhantes identificarem ou puderem identificar uma pessoa natural, direta ou indiretamente, o tratamento será realizado conforme a LGPD, a Política de Privacidade da Vértice e esta Política de Cookies.
A Vértice não utiliza cookies para coleta indiscriminada de dados pessoais, rastreamento ilimitado ou tratamento sem finalidade específica, clara e compatível com a relação mantida com o usuário.
5. Categorias de cookies que podem ser utilizadas
A Vértice poderá utilizar diferentes categorias de cookies e tecnologias semelhantes, conforme a área acessada, funcionalidades disponíveis, necessidade de autenticação, segurança, suporte, pagamento, desempenho e preferências do usuário.
| Categoria | Finalidade | Base legal usual | Consentimento | Consequência da recusa |
| Necessários ou essenciais | Permitir login, autenticação, segurança, manutenção de sessão, navegação, checkout, assinatura, solicitação de cancelamento, geração de protocolo, reativação, prevenção de fraude, funcionamento técnico e proteção da conta. | Execução de contrato, procedimentos preliminares, legítimo interesse, segurança e cumprimento legal quando aplicável. | Em regra, não dependem de consentimento, pois são essenciais ao serviço solicitado. | A desativação pode impedir login, pagamento, cancelamento, reativação, uso da área logada, segurança ou funcionamento adequado da Plataforma. |
| Funcionalidade e preferências | Lembrar escolhas do usuário, preferências de idioma, visualização, configurações, aceite de banner, preferências de cookies e opções de uso. | Execução de contrato ou legítimo interesse, conforme a finalidade; consentimento quando necessário. | Pode depender de consentimento se não for essencial. | Algumas preferências poderão ser perdidas ou o usuário poderá precisar configurá-las novamente. |
| Analíticos ou desempenho | Medir audiência, entender uso de páginas, identificar erros, melhorar desempenho, avaliar funcionalidades, eventos técnicos de checkout/cancelamento e gerar estatísticas. | Legítimo interesse quando houver baixo impacto, dados agregados e sem formação de perfis; consentimento quando exigido pelo contexto. | Pode depender de consentimento, especialmente se envolver terceiros, rastreamento ampliado ou combinação com outros dados. | A recusa não impede o uso principal da Plataforma, mas pode reduzir a capacidade de melhoria e diagnóstico. |
| Publicidade e marketing | Personalizar anúncios, medir campanhas, criar públicos, acompanhar conversões ou apresentar comunicações comerciais personalizadas. | Consentimento, como regra mais adequada quando envolver cookies não necessários, terceiros, perfilamento ou publicidade comportamental. | Sim, quando aplicável. Devem ficar desativados por padrão até manifestação positiva. | A recusa não impede o uso principal da Plataforma, mas pode reduzir personalização de anúncios e campanhas. |
| Segurança e antifraude | Detectar comportamento suspeito, proteger contra ataques, fraudes, acessos indevidos, abuso de teste grátis, chargebacks indevidos e uso não autorizado. | Legítimo interesse, execução de contrato, prevenção à fraude, segurança e exercício regular de direitos. | Em regra, não dependem de consentimento quando necessários à segurança. | A desativação pode comprometer a segurança ou inviabilizar determinados acessos e transações. |
| Integrações de terceiros | Permitir funcionamento de meios de pagamento, WhatsApp, formulários, suporte, ferramentas de comunicação, analytics, mapas, vídeos ou recursos externos. | Varia conforme a finalidade: execução de contrato, legítimo interesse, consentimento ou cumprimento legal. | Pode depender de consentimento para finalidades não essenciais. | Algumas integrações, funcionalidades ou conteúdos externos poderão não funcionar corretamente. |
6. Cookies necessários
Cookies necessários são utilizados para funções básicas e indispensáveis do site e da Plataforma, incluindo autenticação, sessão, segurança, navegação, prevenção de fraude, processamento de assinatura, manutenção de carrinho ou fluxo de checkout, solicitação de cancelamento, geração de protocolo, reativação de assinatura, preservação de preferências essenciais e proteção contra acessos indevidos.
Esses cookies são tratados como essenciais à prestação do serviço solicitado pelo usuário. Por isso, em regra, não são submetidos a aceite opcional no banner de cookies, sem prejuízo do dever de transparência e da possibilidade de o usuário bloqueá-los no navegador, ciente de que isso pode impedir o funcionamento adequado do site, da área logada, do checkout, do cancelamento ou da Plataforma.
7. Cookies não necessários e consentimento
Cookies não necessários são aqueles que não são indispensáveis para o funcionamento principal do site ou da Plataforma. Incluem, por exemplo, cookies de publicidade, marketing, personalização avançada, rastreamento comportamental, mensuração de campanhas e determinadas ferramentas analíticas de terceiros.
Quando a base legal aplicável for o consentimento, a Vértice deverá disponibilizar ao usuário uma opção real, livre, informada, inequívoca, específica e destacada para aceitar, recusar ou gerenciar cookies não necessários. Nessas hipóteses, cookies não necessários devem permanecer desativados por padrão até manifestação positiva do usuário.
O usuário poderá revogar o consentimento a qualquer momento por meio do painel de preferências de cookies, quando disponível, ou pelo Canal de Privacidade e LGPD indicado nesta Política.
8. Cookies analíticos e melhoria da Plataforma
A Vértice poderá utilizar cookies analíticos para compreender o uso do site e da Plataforma, identificar erros, medir desempenho, avaliar páginas mais acessadas, melhorar a experiência do usuário, aprimorar segurança e priorizar correções ou funcionalidades.
Quando implementado, o fluxo de cancelamento poderá gerar eventos analíticos ou estatísticos, como início do cancelamento, etapa concluída, confirmação, erro técnico ou reativação, desde que utilizados de forma compatível com a Política de Privacidade, com finalidade legítima de melhoria do serviço, diagnóstico operacional, prevenção de falhas e análise agregada de churn.
O motivo específico de cancelamento informado pelo usuário não deve ser tratado por cookies de marketing ou publicidade. Quando coletado, esse dado deve ser registrado preferencialmente no banco interno da Plataforma e tratado conforme a Política de Privacidade.
Quando os cookies analíticos forem utilizados de forma limitada, com finalidade específica, dados agregados, baixo impacto, ausência de combinação com outros mecanismos de rastreamento e sem formação de perfis comportamentais, o tratamento poderá se apoiar no legítimo interesse, observados os direitos e expectativas legítimas dos titulares.
Quando cookies analíticos envolverem terceiros, rastreamento ampliado, combinação com outras bases de dados, identificação individualizada ou maior impacto à privacidade, a Vértice poderá exigir consentimento, conforme o caso concreto e as configurações implementadas.
9. Cookies de publicidade e marketing
A Vértice poderá utilizar cookies ou tecnologias similares de publicidade e marketing para mensurar campanhas, entender a origem de leads, avaliar conversões, personalizar comunicações, apresentar anúncios ou criar públicos de interesse, sempre conforme a legislação aplicável e a Política de Privacidade.
Em razão de seu caráter não essencial e do potencial de formação de perfis, rastreamento entre sites ou uso por terceiros, cookies de publicidade e marketing deverão, como regra, depender de consentimento prévio, livre, informado e inequívoco do usuário, quando utilizados para essas finalidades.
A recusa ou revogação desses cookies não impedirá o uso principal da Plataforma, mas poderá reduzir a personalização de conteúdos, anúncios, campanhas e comunicações comerciais.
10. Banner de cookies e painel de preferências
Quando a Vértice utilizar cookies não necessários baseados em consentimento, poderá disponibilizar banner de cookies e painel de preferências para que o usuário possa tomar decisão consciente sobre o tratamento de seus dados.
O banner e o painel de preferências devem observar, sempre que tecnicamente possível e proporcional, as seguintes diretrizes:
apresentar informações resumidas, claras, precisas e de fácil acesso sobre o uso de cookies;
oferecer opção de aceitar todos os cookies, rejeitar cookies não necessários e selecionar categorias;
não dificultar a visualização da opção de rejeição de cookies não necessários;
manter cookies não necessários desativados por padrão quando a base legal for consentimento;
permitir consentimento por finalidade ou categoria, quando cabível;
disponibilizar acesso a esta Política de Cookies e à Política de Privacidade;
permitir revisão ou revogação posterior de preferências, sempre que tecnicamente viável;
evitar linguagem confusa, genérica, abusiva, induzida ou apenas em idioma estrangeiro.
11. Gerenciamento de cookies pelo usuário
O usuário poderá gerenciar cookies por meio do banner ou painel de preferências disponibilizado pela Vértice, quando existente. Além disso, poderá bloquear, remover ou configurar cookies diretamente em seu navegador ou dispositivo.
As configurações de navegadores e dispositivos podem variar conforme o fornecedor. O bloqueio de cookies necessários poderá afetar ou impedir funcionalidades como login, checkout, segurança, carregamento de páginas, manutenção de sessão e uso da área logada.
O gerenciamento de cookies pelo navegador é complementar e não substitui, quando cabível, o mecanismo próprio de consentimento, oposição ou revogação disponibilizado pela Vértice para cookies não necessários.
12. Inventário operacional de cookies
A relação exata de cookies pode variar conforme ambiente, domínio, versão do sistema, fornecedores contratados, integrações habilitadas, área acessada e configurações do usuário. A tabela abaixo apresenta uma matriz operacional inicial por categoria, que deverá ser atualizada sempre que novos cookies relevantes forem adicionados, removidos ou alterados.
| Categoria operacional | Exemplos de finalidade | Possíveis dados tratados | Retenção estimada | Terceiros envolvidos |
| Sessão e autenticação | Manter o usuário logado, preservar sessão, autenticar requisições, evitar CSRF e proteger a conta. | ID de sessão, token técnico, IP, navegador, data/hora, identificador de conta. | Sessão ou prazo técnico necessário à segurança. | Provedores de hospedagem, infraestrutura e segurança, quando aplicável. |
| Preferências | Registrar aceite/rejeição de cookies, preferências visuais, configurações básicas e idioma quando aplicável. | Preferências do usuário, status do consentimento, identificador técnico. | Até alteração da preferência, limpeza pelo usuário ou prazo configurado. | Em regra, próprios; pode haver fornecedor de gestão de consentimento. |
| Segurança e antifraude | Detectar abuso, tentativas de invasão, automações indevidas, fraudes, uso suspeito e eventos de risco. | IP, dispositivo, navegador, eventos de segurança, logs técnicos, identificadores. | Pelo prazo necessário à segurança, auditoria e defesa de direitos. | Infraestrutura, antifraude, pagamento ou segurança, conforme contratação. |
| Pagamento e checkout | Viabilizar assinatura, transação, confirmação de pagamento, prevenção de fraude, controle de ciclo de cobrança, solicitação de cancelamento, geração de protocolo e eventual reativação. | Identificadores de transação, assinatura, cobrança, status, sessão, meio de pagamento, logs técnicos, protocolo e eventos técnicos necessários. | Conforme necessidade contratual, legal, fiscal e de defesa de direitos. | Asaas ou outro provedor de pagamento utilizado. |
| Analíticos | Medir visitas, desempenho, páginas acessadas, erros, conversões e uso geral. | IP truncado ou técnico, eventos, dispositivo, navegador, páginas, origem de acesso. | Conforme configuração da ferramenta e finalidade. | Ferramentas analíticas, se utilizadas. |
| Marketing e publicidade | Mensurar campanhas, leads, conversões, remarketing, anúncios personalizados ou públicos de interesse. | Identificadores, origem de campanha, eventos, interação, páginas acessadas. | Conforme consentimento, ferramenta e finalidade. | Plataformas de mídia, anúncios, analytics ou CRM, se utilizadas. |
| Comunicação e suporte | Permitir atendimento via formulário, WhatsApp, chat, e-mail, suporte ou comunicação comercial. | Nome, contato, mensagem, evento de clique, origem e metadados técnicos. | Conforme finalidade de atendimento, contrato e defesa de direitos. | WhatsApp, e-mail, formulários, suporte ou ferramentas equivalentes. |
| Cancelamento e reativação | Registrar etapas técnicas do fluxo de cancelamento ou reativação, evitar cobrança indevida, proteger sessão, gerar protocolo e diagnosticar falhas. | Identificador de sessão, usuário autenticado, evento técnico, status, protocolo, logs, data/hora e metadados de segurança. | Conforme necessidade contratual, segurança, auditoria, suporte e defesa de direitos. | Em regra, próprios; Asaas e fornecedores técnicos quando necessários ao processamento financeiro. |
13. Cookies de terceiros
A Plataforma poderá utilizar recursos de terceiros, como provedores de pagamento, hospedagem, e-mail, WhatsApp, ferramentas de suporte, analytics, segurança, comunicação, publicidade, formulários, mapas, vídeos, fontes, bibliotecas ou APIs externas.
Esses terceiros podem definir seus próprios cookies ou tecnologias semelhantes, sujeitos às suas respectivas políticas de privacidade, políticas de cookies, bases legais, prazos de retenção e medidas de segurança. A Vértice não controla integralmente cookies definidos por terceiros fora de seu domínio, mas buscará utilizar fornecedores compatíveis com a finalidade contratada, segurança da Plataforma e legislação aplicável.
Quando cookies de terceiros forem utilizados para finalidades não essenciais, publicidade, marketing, perfilamento ou rastreamento ampliado, a Vértice deverá avaliar a necessidade de consentimento e disponibilizar mecanismo adequado de escolha, sempre que tecnicamente viável e juridicamente exigível.
14. Armazenamento local, pixels, tags e tecnologias equivalentes
Além de cookies tradicionais, a Vértice poderá utilizar tecnologias equivalentes, como local storage, session storage, pixels, tags, web beacons, identificadores técnicos, scripts de segurança, identificadores de dispositivo e eventos de aplicação.
Essas tecnologias seguirão os mesmos princípios desta Política: finalidade específica, necessidade, adequação, transparência, segurança, retenção limitada, respeito aos direitos dos titulares e base legal adequada.
15. Retenção de cookies e dados relacionados
O período de retenção de cookies e dados relacionados deve ser compatível com a finalidade para a qual foram coletados e limitado ao necessário para funcionamento, segurança, cumprimento legal, execução de contrato, legítimo interesse, consentimento válido ou defesa de direitos.
| Tipo | Critério de retenção | Justificativa |
| Cookies de sessão | Até o encerramento da sessão ou prazo técnico equivalente. | Necessários para navegação, autenticação, checkout ou uso temporário. |
| Cookies persistentes essenciais | Pelo prazo técnico necessário à finalidade, segurança ou preferência essencial. | Manter funcionamento, segurança, prevenção de fraude ou preferência básica. |
| Preferências de consentimento | Enquanto necessário para registrar a escolha do usuário ou até alteração/limpeza. | Evitar solicitar consentimento repetidamente e comprovar preferências. |
| Analíticos | Conforme configuração da ferramenta, preferencialmente com limitação temporal proporcional. | Medição de desempenho, estatísticas, melhoria e diagnóstico. |
| Marketing/publicidade | Conforme consentimento, ferramenta e finalidade, com prazo proporcional. | Mensuração de campanhas, personalização e publicidade quando autorizadas. |
| Logs técnicos relacionados | Pelo prazo legal ou necessário à segurança, auditoria e defesa de direitos. | Marco Civil da Internet, prevenção de fraude, investigação de incidentes e comprovação de operações. |
16. Compartilhamento de dados coletados por cookies
Dados coletados por cookies e tecnologias semelhantes poderão ser compartilhados apenas quando necessário, proporcional e compatível com as finalidades informadas, incluindo com provedores de hospedagem, infraestrutura, segurança, pagamento, suporte, comunicação, analytics, marketing, auditoria, consultoria jurídica, contábil ou autoridades públicas quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de defesa de direitos.
A Vértice não vende dados pessoais dos usuários. Eventuais compartilhamentos com terceiros deverão observar finalidade legítima, base legal aplicável, medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e, quando necessário, consentimento do titular.
17. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento, oposição ao tratamento e revisão de decisões automatizadas.
No contexto de cookies, são especialmente relevantes os direitos de informação, acesso, eliminação, oposição ao tratamento e revogação do consentimento quando a base legal utilizada for o consentimento.
Solicitações relacionadas a cookies, privacidade ou proteção de dados poderão ser encaminhadas ao Canal de Privacidade e LGPD: suporte@erpvertice.com.br ou WhatsApp 31 99542-8514.
18. Área logada e cookies essenciais ao ERP/CRM
A área logada da Vértice ERP/CRM pode exigir cookies ou tecnologias técnicas para autenticação, manutenção de sessão, segurança, prevenção de ataques, identificação de permissões, execução de funcionalidades, importação/exportação de dados, checkout, assinatura, pagamento, cancelamento, reativação, suporte e proteção contra uso indevido.
O bloqueio desses cookies pode impedir o acesso, causar encerramento de sessão, prejudicar a segurança, impedir salvamento de preferências, impedir a conclusão de checkout ou cancelamento, ou inviabilizar funcionalidades essenciais do sistema.
19. Decisões automatizadas, perfis e publicidade comportamental
A Vértice poderá utilizar tecnologias automatizadas para segurança, prevenção a fraude, autenticação, controle de sessão, gestão de assinatura, análise de logs e melhoria da Plataforma.
A Vértice não deverá utilizar cookies para perfilamento abusivo, discriminação ilícita, rastreamento ilimitado ou coleta massiva incompatível com as finalidades informadas. Cookies de publicidade comportamental, remarketing ou perfilamento para marketing deverão observar consentimento quando aplicável e permitir gerenciamento pelo usuário.
20. Limitações e responsabilidades do usuário
O usuário é responsável por configurar adequadamente seu navegador, dispositivo, extensões, bloqueadores, redes e preferências de privacidade. Algumas ferramentas de bloqueio podem interferir no funcionamento da Plataforma, inclusive em recursos de login, checkout, segurança, suporte ou integrações.
A Vértice não se responsabiliza por falhas de funcionamento causadas por bloqueio de cookies essenciais, configurações indevidas do navegador, extensões incompatíveis, redes inseguras, dispositivos comprometidos, limpeza automática de sessão ou bloqueio de scripts necessários ao funcionamento do serviço.
21. Alterações desta Política
A Vértice poderá atualizar esta Política de Cookies para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas, comerciais, operacionais, de segurança, de fornecedores, de funcionalidades ou de categorias de cookies utilizadas.
Quando houver alteração relevante, a Vértice poderá comunicar os usuários por aviso no site, banner, e-mail, área logada ou outro canal disponível. O uso contínuo do site ou da Plataforma após a atualização representará ciência da nova versão, respeitados os direitos legais aplicáveis.
22. Contato e Canal de Privacidade e LGPD
Para dúvidas, solicitações, reclamações, oposição ao tratamento, revogação de consentimento ou exercício de direitos relacionados ao uso de cookies e tecnologias semelhantes, utilize os canais abaixo:
Empresa: FTC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
CNPJ: 58.941.759/0001-59
Endereço: Rua Jequia, nº 326, Belo Horizonte/MG, CEP 31130-300
Site: erpvertice.com.br
Canal de Privacidade e LGPD: suporte@erpvertice.com.br
WhatsApp oficial: 31 99542-8514
Caso a FTC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA venha a indicar formalmente um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais/DPO, sua identidade e informações de contato serão divulgadas na Política de Privacidade e/ou em local de fácil acesso no site da Plataforma, conforme regulamentação aplicável.
23. Fundamentação legal resumida
| Norma ou orientação | Pontos utilizados nesta Política |
| LGPD - Lei nº 13.709/2018 | Conceitos de dado pessoal e tratamento; princípios; bases legais; consentimento; legítimo interesse; direitos dos titulares; eliminação; segurança; registros; responsabilidade e prestação de contas. |
| Guia Orientativo da ANPD sobre Cookies e Proteção de Dados Pessoais | Classificação de cookies; cookies necessários e não necessários; políticas de cookies; banners; gerenciamento; rejeição de cookies não necessários; consentimento por finalidade; transparência e boas práticas. |
| Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014 | Privacidade, proteção de dados, sigilo de registros, guarda de registros de acesso a aplicações e disponibilização de registros apenas nas hipóteses legais. |
| Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/1990 | Dever de informação adequada e clara; transparência; boa-fé; interpretação favorável ao consumidor quando aplicável; proteção contra práticas abusivas. |
| Decreto nº 7.962/2013 - Comércio Eletrônico | Informação clara no ambiente digital, atendimento facilitado e transparência em contratações eletrônicas. |
| Resoluções da ANPD | Regras e orientações sobre agentes de pequeno porte, Encarregado/DPO, incidentes de segurança e aplicação de sanções, quando aplicáveis. |
Anexo I - Texto sugerido para banner de cookies
A Vértice poderá adaptar o texto abaixo conforme as ferramentas efetivamente utilizadas e a implementação técnica do site:
| Utilizamos cookies para garantir o funcionamento do site e da Plataforma, reforçar a segurança, melhorar sua experiência e, se autorizado, medir desempenho e personalizar comunicações. Você pode aceitar todos os cookies, rejeitar cookies não necessários ou gerenciar suas preferências. Para saber mais, acesse nossa Política de Cookies e Política de Privacidade. |
Botões sugeridos: Aceitar todos | Rejeitar não necessários | Gerenciar preferências
Anexo II - Configuração recomendada do painel de preferências
| Categoria | Status recomendado | Justificativa |
| Necessários | Sempre ativos | Essenciais para funcionamento, segurança, login, sessão e prestação do serviço. |
| Preferências | Opcional, salvo quando essencial | Permite lembrar escolhas do usuário; pode depender de consentimento conforme finalidade. |
| Analíticos | Desativados por padrão quando baseados em consentimento | Medição e melhoria; avaliar legítimo interesse apenas em contexto de baixo impacto. |
| Marketing/publicidade | Desativados por padrão | Finalidade não essencial, maior impacto e potencial perfilamento; consentimento recomendado. |
| Terceiros não essenciais | Desativados por padrão | Depende da finalidade e do fornecedor; exigir transparência e escolha do usuário. |